O Projeto Bacia Amazônica iniciou sua implementação em 2021 com o objetivo de apoiar os oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – na implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica. O PAE é uma estratégia regional construída a partir de uma visão compartilhada entre os países, com o objetivo de promover ações-chave para a proteção e conservação da Bacia Amazônica, com vistas à gestão integrada e sustentável de seus recursos hídricos (GIRH), em benefício das populações e ecossistemas amazônicos.

Executado pela OTCA em parceria com os países amazônicos, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Projeto Bacia Amazônica implementa atividades e intervenções nacionais e regionais para promover a capacidade de resposta aos principais problemas da região, como a poluição da água e a perda de biodiversidade, e para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Dessa forma, o projeto permitirá que os países amazônicos avancem em direção aos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às metas das convenções ambientais.

Da fonte ao mar

Com um enfoque que aborda o contínuo da água desde a nascente até o mar, considerando os vínculos entre a água e a terra para incluir os ecossistemas ribeirinhos e costeiros na Bacia Amazônica, ações regionais, nacionais e locais estão sendo implementadas em toda a bacia. Nesse sentido, estão sendo estabelecidas redes de monitoramento da quantidade e da qualidade da água nos rios e aquíferos, bem como sistemas de alerta precoce (EWS) e projetos de reabilitação florestal, entre outros. O objetivo é reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e do aumento do nível do mar, prevenir e reduzir a poluição e a superexploração da água e promover a segurança hídrica e o uso eficiente da água na região.

Por meio de intervenções implementadas ao longo de cinco anos, o Projeto Bacia Amazônica fortalecerá as estruturas institucionais para a GIRH nos países amazônicos, fornecerá informações coerentes e compatíveis para apoiar a tomada de decisões por atores públicos, privados e comunitários a longo prazo e aumentará a resiliência da comunidade, trazendo benefícios socioeconômicos e ambientais para 7,8 milhões de pessoas e fortalecendo a gestão das águas transfronteiriças da Amazônia.

O conjunto de ações previstas pelo Projeto para fortalecer a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) também preparará os países para a cooperação regional e a interação institucional e os apoiará na inclusão da abordagem de gênero em projetos, programas, planos e políticas nacionais, considerando o papel fundamental das mulheres na gestão ambiental e a importância de sua participação igualitária na tomada de decisões relacionadas à gestão da água na Amazônia.

Sistema integrado de monitoramento ambiental

O Projeto Bacia Amazônica consolidará e operacionalizará um Sistema Integrado de Monitoramento de Recursos Hídricos com dados de sistemas nacionais de informação sobre a qualidade da água, índices pluviométricos e níveis e vazões dos rios, fornecendo suporte essencial para uma governança inovadora e participativa da Bacia Amazônica.
Los datos del Sistema Integrado de Monitoreo estarán disponibles en una Plataforma Regional Integrada de Información sobre la GIRH en la Cuenca Amazónica alojada en el Observatorio Regional Amazónico – ORA, la plataforma informática de la OTCA.