Por que desenvolver um Programa de Ações Estratégicas para a Bacia Amazônica
1
Preservar a bacia hidrográfica globalmente vital que está atualmente sob ameaça.
2
Fornecer respostas coletivas à rápida degradação dos recursos hídricos, da terra e da biodiversidade.
3
Promover o uso sustentável da água como um recurso estratégico para os países amazônicos.
4
Fortalecer a capacidade da população da bacia de se adaptar às ameaças da variabilidade climática.
5
Fortalecer a capacidade técnica dos países para o gerenciamento integrado dos recursos hídricos.
6
Desenvolver a região amazônica com base em considerações sociais, econômicas e ambientais equitativas.
O Programa de Ações Estratégicas
O ano de 2017 representou um marco sem precedentes na história da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Os oito Países Membros – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – aprovaram e adotaram a primeira Estratégia Regional para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) da Bacia Amazônica. O compromisso compartilhado de gerir a maior bacia hidrográfica do mundo de forma integrada e sustentável é de importância regional e global.
As 19 Ações Estratégicas do Programa de Ações Estratégicas (PAE) foram desenvolvidas com rigor científico para abordar os Nove Problemas Transfronteiriços Prioritários Regionais identificados pelas partes interessadas nacionais durante um amplo processo participativo coordenado pela OTCA entre 2013 e 2016. Ao estabelecer estratégias e prioridades para a ação regional, o PAE orienta e fortalece a cooperação entre os países amazônicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, tornando mais eficazes a proteção e a conservação da Bacia Amazônica e fortalecendo a capacidade de adaptação da população às ameaças das mudanças climáticas.
Atualmente, o PAE está sendo implementado no âmbito do Projeto da Bacia Amazônica, com atividades e intervenções que beneficiarão 7,8 milhões de pessoas na região.
Visão compartilhada dos 8 países da OTCA sobre a GIRH
“Os recursos hídricos são estratégicos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável dos povos da Bacia Amazônica. Esses recursos estão sujeitos à proteção e conservação para seu uso múltiplo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das gerações presentes e futuras, respeitando a diversidade étnica e cultural e a soberania dos países membros. A gestão integrada dos recursos hídricos é viabilizada por meio da gestão participativa, do intercâmbio de informações, da pesquisa e da implementação de ações de adaptação à variabilidade e às mudanças climáticas, por meio da cooperação regional e do apoio de uma estrutura institucional adequada”.
Análise Diagnóstica Regional Transfronteiriça da Bacia Amazônica
Por meio de um amplo processo participativo com atores sociais e institucionais, os oito países amazônicos e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) elaboraram uma Análise Diagnóstica Regional Transfronteiriça da Bacia Amazônica (ADT). Essa análise identificou os Nove Problemas Prioritários Transfronteiriços da região. A importância da ADT está na obtenção de novos conhecimentos técnicos e científicos sobre a bacia, bem como na documentação das necessidades e interesses da sociedade amazônica. Esses elementos possibilitaram a definição das Linhas Estratégicas de Resposta e das Ações Estratégicas do PAE.
