A Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) foi criada durante a Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará, Brasil, que aconteceu de 8 a 9 de agosto de 2023. Sua criação está na Declaração de Belém, que delineia uma agenda comum para promover o desenvolvimento sustentável e combater a degradação socioambiental na Região Amazônica.

De acordo com a Declaração de Belém, a criação da RADA visa à cooperação e apoio mútuo na gestão e monitoramento dos recursos hídricos da Amazônia, revitalizando, conservando e protegendo suas fontes de água. Protocolos regionais serão estabelecidos, promovendo projetos e iniciativas para fortalecer capacidades técnicas, tecnológicas e institucionais, inovação e diálogo intercultural.

A Rede busca mitigar riscos de insegurança hídrica e impactos da mudança climática, estabelecendo sistemas integrados de monitoramento e alerta precoce, além de mobilizar recursos para programas prioritários.

Contribui também para a harmonização dos marcos regulatórios, respeitando a soberania dos países. Na I Reunião da RADA, realizada em abril de 2024 na sede da OTCA, em Brasília, as autoridades hídricas dos oito países amazônicos oficializaram a Rede, comprometendo-se com a gestão compartilhada dos recursos hídricos, garantindo o direito humano à água e a revitalização, conservação e proteção das fontes de água.

“A RADA representa mais um passo na consolidação do espírito de cooperação formado em 1978 com o Tratado de Cooperação Amazônica. É também um passo para fortalecer a gestão integrada, sustentável e harmoniosa da Bacia Amazônica”, afirmou Marissa Castro, Diretora Geral de Limites e Águas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Bolívia, que assumiu o posto de primeira presidente da RADA.
Na reunião, foram concluídos o texto do Regulamento da RADA, a formação do Painel Técnico Especializado e diretrizes iniciais para o plano de trabalho, além do estabelecimento de um roteiro para a revisão e adoção dos Protocolos de Monitoramento. O logotipo escolhido, com oito círculos interconectados, simboliza a água em constante movimento e a união dos países e também expressa o espírito de cooperação e ação da missão que tem a Rede de revitalizar, conservar e proteger as fontes de água da Amazônia, além do direito das pessoas a esse recurso natural. As cores dos círculos conectam a marca RADA com as bandeiras dos oito países amazônicos.

A Declaração de Belém

“Criar a Rede de Autoridades de Água dos Estados Partes da OTCA para a cooperação na gestão sustentável dos recursos hídricos da Região Amazônica, com o objetivo de que os Estados Partes estabeleçam protocolos regionais de monitoramento, cooperação e apoio mútuo na gestão dos recursos hídricos para a revitalização, conservação e proteção das fontes de água, no estabelecimento de critérios e parâmetros de qualidade da água; e apoiar a implementação de projetos e iniciativas regionais sobre águas superficiais e subterrâneas, planejamento e gestão cooperativa e sustentável dos recursos hídricos, inclusive os transfronteiriços, fortalecimento progressivo das capacidades técnicas, tecnológicas e institucionais, inovação tecnológica e diálogo intercultural, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive os compromissos políticos, sociais e culturais de cada país.”