Proteger a bacia hidrográfica globalmente importante, que está sob ameaça, e promover o uso sustentável da água como recurso estratégico são duas das seis razões pelas quais os países amazônicos estabeleceram o Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) da Bacia Amazônica. Outras questões urgentes, como a necessidade de responder coletivamente à rápida degradação da água, da terra e da biodiversidade, bem como fortalecer a capacidade da população da bacia de se adaptar às ameaças da variabilidade climática, impulsionaram esse processo. O foco na cooperação e na ação conjunta é expresso como uma meta na Agenda Estratégica da OTCA para a Cooperação Amazônica e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O PAE foi desenvolvido no âmbito do Projeto de Gestão Integrada e Sustentável de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas considerando a Variabilidade e Mudança Climática (Projeto Amazon GEF – OTCA/PNUMA/GEF). Como uma agência de Cooperação Sul-Sul, a OTCA implementou o Projeto, contribuindo como uma plataforma para o diálogo político e técnico, fortalecendo os laços entre os países amazônicos com o objetivo de construir uma gestão integrada e sustentável da água na região.
Juntos, os países estabeleceram os pilares nos quais se baseia o Programa de Ações Estratégicas. Primeiro, concordaram com uma Visão Compartilhada para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos e o desenvolvimento sustentável na Bacia Amazônica. Em segundo lugar, realizaram uma Análise Diagnóstica Transfronteiriça Regional (ADT), consolidando os problemas transfronteiriços prioritários da bacia, identificados através da ampla participação das partes interessadas nacionais em workshops nos oito países, nos quais foram analisadas as causas básicas dos nove problemas prioritários e seus impactos ambientais e socioeconômicos. Em terceiro lugar, o PAE foi desenvolvido com base na Visão Compartilhada, na ADT e nos resultados e recomendações dos estudos e projetos-piloto do Projeto GEF Amazonas e de outras iniciativas desenvolvidas na OTCA.
A aprovação formal do PAE pelos governos dos Países Membros da OTCA em 2017 garantiu o apoio nacional, regional e internacional para a implementação de suas ações e estratégias, em benefício do desenvolvimento das condições socioeconômicas da população e dos ecossistemas da Bacia Amazônica. A partir de 2021, o PAE começa a ser implementado nos oito países amazônicos por meio do Projeto Bacia Amazônica, além de outras iniciativas regionais coordenadas pela OTCA e programas e projetos nacionais.
