Os recursos hídricos são essenciais para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da Bacia Amazônica, fornecendo suporte ecológico crucial para as atividades humanas e o bem-estar regional. Além disso, desempenham papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, no ciclo hidrológico e no clima regional e global.
Para assegurar o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, os oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) adotaram a Visão Compartilhada que deu origem ao Programa de Ação Estratégica (PAE) para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na região, considerando os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais, e a necessidade de fortalecer a capacidade de adaptação às mudanças climáticas.
A implementação da GIRH na maior bacia hidrográfica do mundo enfrenta diversos desafios decorrentes da complexidade das mudanças climáticas, dos impactos antropogênicos e das formas com que se deu o desenvolvimento socioeconômico da região. Um processo liderado pela OTCA entre 2013 e 2016, envolvendo múltiplas partes interessadas, identificou e quantificou problemas transfronteiriços relacionados à água, resultando nos Nove Problemas Transfronteiriços Prioritários Regionais. Estes foram consolidados na Análise Diagnóstica Transfronteiriça Regional da Bacia Amazônica (ADT), um dos pilares do PAE.
A ADT permitiu que os países elaborassem as 19 Ações Estratégicas do PAE com rigor científico, formulando mandatos que orientam a cooperação regional e as ações nacionais. Isso determina que a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da Bacia Amazônica deve ocorrer por meio da gestão participativa, do intercâmbio de informações, da pesquisa, da implementação de adaptações à variabilidade e mudanças climáticas, e do apoio de uma estrutura institucional adequada.