A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica levou para a Semana Mundial da Água em Estocolmo a experiência de cooperação e ação conjunta de seus oito Países Membros na gestão compartilhada da Bacia Amazônica. Desde 2010, a OTCA executa e coordena processos que visam à proteção e conservação dos recursos hídricos da Amazônia para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Como resultado, foi desenvolvido o Programa de Ações Estratégicas para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica (PAE), a primeira estratégia regional de GIRH, acordada e endossada pelos oito países amazônicos em 2017.

A cooperação na gestão de águas transfronteiriças ganhou centralidade na Semana Mundial da Água deste ano sob o tema “Unindo Fronteiras: Água para um Futuro Pacífico e Sustentável”. Realizada de 25 a 29 de agosto na capital da Suécia, a principal conferência global sobre questões relacionadas à água reuniu mais de 14.000 participantes de diferentes áreas e países para debater e reconhecer a interconectividade regional e global das águas, comunidades e nações, ressaltando o esforço colaborativo necessário para alcançar um futuro pacífico e sustentável.

 

Cooperação e promoção da paz na gestão de águas compartilhadas

Como palestrante na sessão que debateu o papel das diversas organizações de bacias hidrográficas na promoção da cooperação e da paz, a Diretora Administrativa da OTCA, Edith Paredes, destacou a Visão Compartilhada dos países amazônicos sobre a importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da Amazônia e de seus povos. “Este instrumento orienta a cooperação regional e as ações dos países para a gestão compartilhada das águas da Amazônia. Ele fundamenta o Programa de Ações Estratégicas para a Gestão Integrada da Bacia Amazônica (PAE), que vem sendo implementado desde 2021 através do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF)”, explicou. 

Paredes também ressaltou o compromisso dos países em fortalecer suas capacidades técnicas para compartilhar informações. “O compartilhamento de dados é um dos maiores desafios da gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia Amazônica. Para que seja efetivo, os países precisam alcançar o mesmo nível de capacidade técnica a fim de gerar dados compatíveis. Com apoio mútuo, os países têm força para avançar neste sentido, e estão avançando”, enfatizou.

 

Foco na América Latina e Caribe

A OTCA coorganizou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras instituições as sessões da série Foco nas Américas, cujo objetivo foi promover a colaboração e o consenso para enfrentar desafios complexos que impactam o desenvolvimento e a paz em ecossistemas que atravessam fronteiras na região da América Latina e o Caribe. 

Na sessão que teve como tema Hidrodiplomacia para Águas Compartilhadas, realizada no domingo, 25,  a coordenadora do Projeto Bacia Amazônica – Implementação do PAE, Maria Apostolova, deu ênfase aos esforços de cooperação dos países amazônicos para enfrentar problemas transfronteiriços, como a poluição das águas superficiais e subterrâneas. Entre as ações de hidrodiplomacia destacadas, citou a criação da Rede Amazônica de Autoridades do Água (RADA) por presidentes e autoridades reunidos na Cúpula da Amazônia em 2023 e a implementação de redes integradas de monitoramento da quantidade e qualidade das águas superficiais da região, que operam com dados coletados em 244 estações hidrometeorológicas.

 

 

Instalada em 2024, a RADA é um mecanismo permanente de coordenação que desenvolve capacidades institucionais e operacionais, promovendo iniciativas de cooperação e a troca de informação e experiência no campo científico, técnico e em nível comunitário para garantir o direito humano à água e a revitalização, conservação e proteção dos mananciais e ecossistemas.

A OTCA também foi co-organizadora e participante da série de seminários SIWI: Gestão de recursos hídricos compartilhados para a paz e a cooperação e também dos seminários  SIWI: Instituições para água, paz e cooperação: Lacunas na base, onde apresentou a sua experiência institucional.