Nos dias 23 e 24 de julho, Brasil e Colômbia deram um passo importante para garantir a gestão eficiente e sustentável do aquífero responsável pelo abastecimento das populações das cidades gêmeas de Letícia e Tabatinga, localizadas em lados opostos da fronteira amazônica entre os dois países. Durante o 3º Workshop Binacional Brasil-Colômbia, autoridades e técnicos de instituições nacionais e locais da área de recursos hídricos, reunidos em Letícia pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, decidiram formar um grupo técnico binacional para elaborar um roteiro de trabalho conjunto e abrangente com o objetivo de promover a segurança hídrica para os mais de 100 mil habitantes da região fronteiriça.

Nas duas cidades, o abastecimento de água para as residências é feito basicamente por poços domésticos. Escolas, clubes recreativos e outros ambientes de uso coletivo também utilizam água subterrânea coletada de poços. Para entender a qualidade dessa água, o Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Minambiente) da Colômbia, realizou um estudo entre 2022 e 2023 que detectou níveis de contaminação por coliformes fecais em alguns poços particulares da região. O estudo foi divulgado durante o evento em Letícia.

“A presença de coliformes na água indica que o problema comum às duas cidades é a falta de saneamento básico. Portanto, é muito importante trabalhar em conjunto, já que as águas subterrâneas não reconhecem fronteiras, e avançar a partir do grande propósito de desenvolver uma visão integrada do território para resolver o problema, tendo a OTCA como articuladora do processo de cooperação na promoção da segurança hídrica para as populações”, explicou Óscar Puerta, Diretor de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia.

O planejamento da estrutura integrada de saneamento básico para reduzir os riscos de contaminação das águas residuais é apenas uma das áreas em que o grupo técnico trabalhará. Conforme explica o superintendente de Planos, Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil, Henrique Pinheiro Veiga, além de aprofundar o diagnóstico do estado do aquífero, também está previsto avançar na implantação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas subterrâneas, por meio do monitoramento convencional e do monitoramento comunitário.

“O sistema de monitoramento observará a qualidade da água e as demandas sobre o aquífero, permitindo a identificação e a resolução de possíveis problemas de poluição e escassez de água. Para que a rede seja bem-sucedida em seu objetivo, é essencial que as comunidades locais estejam envolvidas. Dessa forma, elas poderão conhecer a qualidade da água que bebem e alertar as autoridades competentes sobre a presença de indicadores de poluição”, disse Veiga.

As autoridades e os técnicos que compõem o grupo técnico binacional concordam que a gestão compartilhada das águas subterrâneas em Letícia e Tabatinga apresenta desafios, desde a harmonização dos marcos legais para o saneamento básico nas duas cidades até a garantia de financiamento para obras de infraestrutura. “Apesar da enormidade dos desafios que enfrentamos, as perspectivas são boas, pois estamos todos empenhados em superá-los”, diz Henrique Veiga. 

Os participantes identificaram a Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia como instância em que a gestão de águas subterrâneas nesse território e as ações estabelecidas pelo grupo poderiam ser promovidas. 

 

 

O projeto de cooperação binacional

Desde 2022, o Projeto Bacia Amazônica (OTCA/GEF/PNUMA) vem implementando em Letícia e Tabatinga, com o apoio da ANA e da Minambiente, uma intervenção binacional na área urbana de Tabatinga e na área urbana e parte da área suburbana de Letícia, com o objetivo de estimular a cooperação e a articulação institucional regional para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos e a coordenação de soluções integradas.

Desde então, promoveu um processo de construção participativa para definir um conjunto de diretrizes locais para o uso e a proteção das fontes de água subterrânea. Além do estudo realizado nas duas cidades, o projeto organizou dois outros workshops binacionais na região. Um dos resultados mais importantes desses eventos foi a socialização dos resultados do estudo e da rede de monitoramento de águas subterrâneas projetada como parte da intervenção binacional.