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Tópicos
Bacia Amazônica, Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), Programa de Ações Estratégicas (PAE)
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As ações de fortalecimento da gestão integrada e cooperativa das águas amazônicas, que estão sendo implementadas nos oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, tiveram presença marcante na 10a. Conferência Bianual de Águas Internacionais do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Ocorrida em Punta del Este, Uruguai, de 23 a 26 de setembro, a conferência reuniu mais de 300 representantes de projetos de bacias transfronteiriças e grandes ecossistemas marinhos para abordar os desafios mundiais da sustentabilidade de rios, aquíferos e oceanos.
Com o tema “Ações e impactos transformadores para os ODS relacionados com a água e os oceanos“, o evento mostrou o impacto promovido pelo GEF em 157 países ao longo dos últimos 30 anos, através do financiamento de 470 projetos relacionados com os oceanos e a água doce, dentre os quais está o Projeto Bacia Amazônia, que implementa o Programa de Ações Estratégicas para a Gestão Integradas dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica (PAE), com execução da OTCA e implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
A história e as conquistas do Projeto Bacia Amazônica, que remetem a uma Visão Compartilhada dos oito países da OTCA sobre a gestão sustentável dos recursos hídricos amazônicos e uma Análise Diagnóstica Transfronteiriça (ADT), foram apresentadas em workshops, sessões interativas e paineis de discussão. Além disso, o projeto contou com um stand demonstrativo no Salão de Exposições da conferência, exibindo o slogan “Nós somos a Amazônia. Nossas águas nos movem e conectam”. O Projeto Bacia Amazônica também divulgou suas ações e atividades em vídeos exibidos no Festival de Filmes e no mapa digital e interativo de histórias do GEF.
Para a Diretora Administrativa da OTCA, Edith Paredes, que participou da conferência do GEF com palestra sobre a implementação do PAE na Amazônia, a importância de participar de espaços como esses é dar a conhecer o que a organização está fazendo no âmbito da gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH) da região com o apoio dos presidentes, ministros das Relações Exteriores e autoridades de água dos Países Membros. É também uma ocasião para criar novas oportunidades de investimentos em projetos de sustentabilidade para a Amazônia.
“Contar com novos laços e novos parceiros com o objetivo de fortalecer o trabalho da OTCA em termos de GIRH e outras formas de sustentabilidade para a Região Amazônica é de vital importância, e é algo que eventos como este proporcionam. Aqui estão postos sobre a mesa os novos modelos de implementação de projetos de financiamento, as novas tecnologias, os novos modelos de apoio à inovação, e queremos que tudo isso seja convertido em benefício da Amazônia e de todos os que nela vivem”, acrescentou.
Ações de GIRH na Bacia Amazônica
Na manhã do primeiro dia da Conferência Bianual de Águas Internacionais do GEF, a diretora Edith Paredes apresentou as principais atividades e realizações do Projeto Bacia Amazônica no painel sobre cooperação transfronteiriça, destacando a experiência da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA), fundamental para o fortalecimento da GIRH na Bacia Amazônica. A RADA foi criada pelos presidentes e autoridades dos oito países da OTCA durante a Cúpula da Amazônia (agosto/2023) com o objetivo de proporcionar um mecanismo permanente de coordenação institucional e operacional para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia Amazônica. Promovendo iniciativas de cooperação e o intercâmbio de informações e experiências em nível científico, técnico e comunitário, a RADA busca garantir o direito humano à água e a revitalização, conservação e proteção de nascentes e ecossistemas amazônicos.
Outro aspecto importante do Projeto Bacia Amazônica – Implementação do PAE esteve em destaque na sessão interativa sobre políticas para a “abordagem da fonte ao mar”. A coordenadora regional do projeto, Maria Apostolova, destacou as respostas aos desafios enfrentados pelos países amazônicos na gestão dos quase 7 mil quilômetros do rio Amazonas, desde a sua fonte nos Andes peruanos até o oceano Atlântico.
“A extensão e a complexidade da Bacia Amazônica exigem uma abordagem integrada e políticas coerentes em todo o sistema, da nascente ao mar, para evitar impactos negativos e garantir a realização eficiente e eficaz dos objetivos comuns da gestão ambiental e da água acordados pelos países no Programa de Ações Estratégicas (PAE). Nesse sentido, a abordagem Source-to-Sea na Bacia Amazônica está apoiando o estabelecimento de um modelo inovador de GIRH com base em uma melhor compreensão dos vínculos ambientais, sociais e econômicos e em uma melhor coordenação institucional entre os setores e segmentos no continuum fonte-mar”, afirmou Apostolova durante a sua apresentação.
A implementação do PAE na Bacia Amazônica foi destaque também no workshop promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre ferramentas inovadoras na gestão de recursos hídricos. Em sua apresentação, o Especialista Técnico do Projeto Bacia Amazônica, Fernando Cisneros, discorreu sobre a aplicação da ferramenta de modelagem Nexus ao PAE, que permitirá compreender as interações entre os setores de água, energia e alimentos e os correspondentes desafios de planejamento e desenvolvimento na Bacia Amazônica, levando em conta as mudanças climáticas.
“Usaremos a ferramenta visual Nexus em diálogos intersetoriais para que os países, ao inserir suas informações de forma interativa em uma plataforma analítica, possam visualizar e compreender os vínculos existentes entre água, energia e alimentos nas sub-bacias amazônicas. Dessa forma, eles poderão tomar decisões e planejar de forma mais abrangente e robusta, evitando conflitos ou inconsistências entre sistemas setoriais e uso de recursos”, explicou.
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