Nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, foi realizada em Brasília a III Reunião do Grupo Cultural Amazônico da Água Ad Hoc (GCA), instância criada por decisão do Comitê Diretor do Projeto Bacia Amazônica e integrada por representantes dos oito países membros da OTCA, com o objetivo geral de apoiar a definição e celebração do Dia da Bacia Amazônica e fortalecer a cooperação entre os países na promoção de atividades culturais, artísticas e educativas relacionadas à água e ao clima. Em cumprimento a esse mandato, o Grupo avançou propondo o dia 3 de julho — data da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) — como dia oficial para celebrar o Dia da Bacia Amazônica, coincidindo com um marco histórico que simboliza a vontade comum dos países amazônicos de proteção e desenvolvimento sustentável da região.

A proposta de 3 de julho surgiu após um processo participativo de reflexão e intercâmbio entre os representantes dos oito países amazônicos, segundo o qual esta data constitui um símbolo de unidade e cooperação regional, reafirmando o espírito do Tratado de Cooperação Amazônica (1978) e a responsabilidade compartilhada na proteção da água. Além disso, fortalece a identidade amazônica comum e contribui para divulgar internacionalmente a cooperação regional. Da mesma forma, o Grupo concluiu que a data do Dia da Bacia Amazônica deve ser socializada com os povos indígenas por meio do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas da OTCA.

Durante a reunião, o Grupo Cultural também acordou um roteiro que define os próximos passos para a institucionalização do Dia da Bacia Amazônica, bem como a implementação de atividades culturais, artísticas e educativas regionais destinadas a fortalecer a cooperação e a participação cultural na gestão sustentável da água.

Um mandato político e técnico para celebrar a cultura da água

A proposta insere-se no mandato da Declaração de Belém (2023), que reconhece as culturas amazônicas como um eixo fundamental da cooperação regional e promove a preservação e revitalização das expressões culturais da região. Nesse contexto, os Países Membros da OTCA concordaram em impulsionar a preservação, a revitalização e o reconhecimento das expressões culturais amazônicas, bem como apoiar reuniões de promotores e gestores culturais para fortalecer o diálogo entre agentes e instituições, consolidar uma compreensão coletiva das culturas amazônicas e gerar oportunidades para a realização de atividades culturais conjuntas.

Em consonância com este mandato político, a Resolução RES/EXT-III MRE-OTCA/14, aprovada pelos Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros, instrui a Secretaria Permanente da OTCA a coordenar as medidas necessárias para a institucionalização do Dia da Bacia Amazônica, como uma data de relevância regional e símbolo da cooperação e sustentabilidade amazônica.

Esta iniciativa está articulada com o Programa de Ações Estratégicas (PAE), instrumento regional que orienta a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da Bacia Amazônica e que contempla, entre suas linhas prioritárias, a Ação Estratégica 18, voltada para a elaboração de uma agenda regional de eventos e atividades culturais cujo objetivo é: “Constituir e promover uma agenda regional de eventos culturais, artísticos e educacionais relacionados à proteção e ao uso sustentável dos recursos hídricos e às mudanças climáticas, a ser realizada simultaneamente na Bacia Amazônica.” (OTCA-PAE, 2018).

Uma celebração regional da água e da vida

A proposta do Dia da Bacia Amazônica, apoiada pelo Comitê Diretor do Projeto Bacia Amazônica em abril de 2025, busca se consolidar como uma celebração regional da água, da cultura e da cooperação amazônica. A agenda proposta complementa as celebrações nacionais existentes, articulando os esforços dos oito Países Membros em torno de uma data comum. Sua instituição responde ao propósito de unir esforços regionais para conscientizar as populações locais sobre a importância de valorizar e preservar este ecossistema vital, em coerência com as ações do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para fortalecer a cultura da água e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca promover a diversidade sociocultural e ambiental da Amazônia, fomentar a participação cidadã e destacar a cooperação entre os Países Membros na gestão dos ecossistemas amazônicos, reforçando a coesão regional e projetando a riqueza cultural e natural da região no âmbito internacional.

 

Nessa perspectiva, o Dia da Bacia Amazônica celebrará a maior bacia hidrográfica do mundo por meio de eventos simultâneos nos oito países amazônicos, articulando dimensões ecológicas, culturais e sociais que a tornam um patrimônio único, essencial para o equilíbrio do planeta e para o bem-estar das comunidades que dependem de suas águas. As atividades previstas buscam refletir a riqueza e a diversidade da região: oficinas educativas sobre biodiversidade e práticas sustentáveis; feiras culturais com exposições de arte, gastronomia e conhecimentos tradicionais; jogos e apresentações artísticas dos povos indígenas amazônicos, difusão de seus conhecimentos tradicionais e ancestrais; jornadas de limpeza de margens, excursões educativas, entre outras.

A instituição de dias dedicados aos ecossistemas aquáticos constitui uma boa prática internacional. Um exemplo emblemático é o Dia do Danúbio, comemorado em 29 de junho por mais de 14 países europeus, que promove campanhas educativas e mobilizações comunitárias em defesa da bacia. Inspirado em experiências como essa, o Dia da Bacia Amazônica poderá desempenhar um papel igualmente importante na região, valorizando os rios como eixos de integração, fortalecendo a identidade andino-amazônica compartilhada e reconhecendo o protagonismo das comunidades ribeirinhas, dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, dando visibilidade à cooperação regional e promovendo ações coordenadas de educação, comunicação, arte e cultura em todos os países da bacia.

Rumo a um compêndio regional de expressões culturais, artísticas e educativas

Além do avanço na criação do Dia da Bacia Amazônica, a OTCA impulsiona, por meio do Projeto Bacia Amazônica, outra iniciativa complementar que celebra a relação entre a cultura e a água na região. Durante a III Reunião do Grupo Cultural Amazônico da Água Ad Hoc, os países membros apresentaram os primeiros avanços na coleta de informações sobre manifestações e atividades culturais, artísticas e educativas relacionadas à água, ao clima e à sustentabilidade na Bacia Amazônica. Este trabalho em andamento constitui a base do Compêndio de Expressões Culturais, Artísticas e Educativas da Região Amazônica, uma publicação regional que reunirá exemplos significativos de como as comunidades amazônicas vivem, celebram e transmitem sua relação com a água.

O Compêndio integrará informações sobre origem, história, atores, organização e relevância cultural de cada manifestação, além de registros fotográficos, audiovisuais e referências na mídia. Ao documentar essas expressões, busca-se visibilizar a diversidade cultural amazônica e fortalecer o diálogo entre os conhecimentos tradicionais e as práticas contemporâneas relacionadas à gestão da água e do clima.

A Secretaria Permanente da OTCA e a Unidade de Coordenação Regional do Projeto Bacia Amazônica irão consolidar as informações enviadas pelos países e coordenarão a edição do Compêndio, que será apresentado e divulgado em nível regional. Essa ação representa mais um passo na construção coletiva de uma identidade amazônica compartilhada, onde a cultura da água se afirma como um eixo integrador para a coesão, a cooperação e a sustentabilidade regional.