No contexto do Projeto Bacia Amazônica, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela realizaram Workshops Nacionais para a implementação do Programa de Ações Estratégicas – PAE, marcando a dinâmica do segundo semestre de 2023. O PAE é uma Estratégia Regional que foi endossada em 2017 pelos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA para garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica. A implementação do Programa é realizada com o apoio do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF).

Os seis países reuniram representantes do governo nos níveis nacional, departamental e local, especialistas, autoridades indígenas e sociedade civil em seus Workshops Nacionais para promover ações estratégicas destinadas a fortalecer a capacidade de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) nos níveis nacional e regional, bem como para aumentar a resiliência das comunidades locais amazônicas aos desafios das mudanças climáticas.

No nível de cooperação regional, os Workshops Nacionais foram realizadas para identificar desafios e oportunidades para a cooperação amazônica em GIRH e para indicar formas de garantir a disponibilidade de informações consistentes em toda a Bacia Amazônica para apoiar a tomada de decisões.

O ciclo de Workshops Nacionais foi aberto em agosto com a Bolívia, na capital La Paz. Em setembro, a Colômbia e o Peru realizaram seus workshops nas cidades de Letícia e Lima, respectivamente. O Suriname e a Guiana foram os anfitriões no início de outubro, reunindo participantes nas capitais Paramaribo e Georgetown. Em novembro, Caracas foi escolhida para sediar o Workshop Nacional da Venezuela. O Brasil e o Equador realizarão seus Workshops Nacionais no início de 2024.

Programa e metodologia de trabalho

Organizados pelos governos nacionais dos seis países, com o apoio da Secretaria Permanente da OTCA, os Workshops Nacionais seguiram uma metodologia e uma dinâmica de trabalho que visaram identificar avanços e desafios técnicos, institucionais e culturais para a implementação do PAE.

Durante dois dias, os 310 participantes dos eventos trabalharam em grupos temáticos para abordar as dimensões técnicas e culturais da gestão da água na Amazônia e definir recomendações para a formulação de um Plano de Ação Nacional – PAN.

O PAN será um documento alinhado com as políticas nacionais e abrangerá várias ações no âmbito da implementação do PAE. Entre elas, estão o fortalecimento institucional da GIRH, um Programa de Treinamento em GIRH, o monitoramento dos recursos hídricos, bem como o foco nos aspectos culturais relacionados à água e às medidas de adaptação às mudanças climáticas na Bacia Amazônica.

Como a igualdade de gênero representa um elemento transversal em todas as ações do PAE e do PAN, os Workshops Nacionais ofereceram ao seu público um Treinamento em Equidade de Gênero/Igualdade de Gênero para aumentar e tornar mais efetiva a participação das mulheres na gestão da água na Região Amazônica.

Os grupos temáticos foram acompanhados por especialistas e membros dos órgãos governamentais responsáveis, que colaboraram e forneceram orientações para garantir o sucesso do trabalho. Ao final dos Workshops Nacionais, os resultados obtidos pelos grupos temáticos e pelo grupo de treinamento em gênero foram compartilhados com todos os presentes.

Grupo técnico de GIRH

Os grupos que abordaram os aspectos técnicos da GIRH nos Workshops Nacionais elencaram o progresso nacional na implementação do PAE. Em termos de fortalecimento da GIRH, o grupo boliviano, por exemplo, destacou a inclusão da abordagem da bacia transfronteiriça na atualização da Política Nacional de Recursos Hídricos. Por sua vez, os participantes do workshop peruano indicaram o papel da criação dos Conselhos de Recursos Hídricos da Bacia para a gestão participativa da água, enquanto no Suriname, o grupo observou o início de um estudo sobre os problemas de poluição da água relacionados à mineração de ouro, um problema crítico no país.

Avaliando os aspectos do PAE que ainda precisam ser desenvolvidos em nível nacional e regional, os participantes dos workshops indicaram entre as prioridades o monitoramento e a troca de dados entre os países, o desenvolvimento de um plano de emergência regional, especialmente para riscos de inundação e seca, e a dinamização de acordos estabelecido.

Os grupos também mencionaram necessidades de treinamento em metodologias para otimizar a GIRH, a calibração de sensores remotos, tecnologias de monitoramento em tempo real, princípios do direito internacional sobre águas compartilhadas, procedimentos para monitorar a qualidade da água, entre outros. Também foi mencionada a importância de resgatar o conhecimento sobre as práticas tradicionais e locais de gestão da água.

Grupo Cultural

Para demonstrar a importância da dimensão cultural na implementação do PAE, os Workshops Nacionais foram abertos com apresentações artísticas que destacaram a riqueza e a diversidade cultural de cada país no contexto da Amazônia. Em seguida, os grupos de trabalho identificaram as principais instituições e organizações culturais, artísticas e educacionais no contexto amazônico, com o objetivo de formar uma rede regional para apoiar o PAE.

Os grupos também contribuíram para uma agenda cultural, artística e educacional amazônica comprometida com os processos de inclusão efetiva dos povos indígenas, a revalorização e a visibilidade do conhecimento local, a troca de experiências e o diálogo intercientífico.

 

Capacitação de gênero

Para promover a integração de gênero na implementação do PAE, os Workshops Nacionais realizaram uma conferência de sensibilização para todos os participantes, seguida de treinamento para 86 pessoas com  objetivo de desenvolver capacidades de planejamento e implementação de políticas, planos, programas e projetos.

Os treinamentos forneceram aos participantes metodologias e ferramentas teóricas e práticas para a integração de gênero. A ferramenta central – o Gender Mainstreaming Scanner, desenvolvido pela CEPAL e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) em 2021 – pode ser aplicada taticamente nas diferentes fases de planos, programas e projetos.

As habilidades adquiridas no treinamento permitirão que os profissionais de GIRH trabalhem para promover e estabelecer a equidade de gênero, contribuindo para que homens e mulheres tenham igual acesso e controle sobre os recursos naturais, a participação substantiva das mulheres na governança dos recursos naturais e a distribuição equitativa dos benefícios socioeconômicos.