Desenvolvida no âmbito do Projeto Bacia Amazônica – Implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE), a Caixa de Ferramentas para a Gestão da Água na Amazônia já está disponível, em espanhol, português, inglês e holandês, no site do Projeto. A ferramenta adapta à realidade regional os conteúdos da plataforma global IWRM Toolbox, da Global Water Partnership (GWP), reunindo conhecimentos técnicos e estratégicos para apoiar a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da Bacia Amazônica, compartilhados pelos oito Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A Caixa de Ferramentas Amazônica foi construída de forma participativa, a partir de uma capacitação voltada a fortalecer a compreensão dos princípios e diretrizes de governança e gestão da água, apoiando a implementação do PAE e a elaboração dos Planos de Ação Nacionais (PANs). Realizada pelo Projeto Bacia Amazônica para técnicos e gestores de recursos hídricos dos oito países, a atividade explorou o potencial de adaptação da IWRM Toolbox ao contexto regional e apresentou uma visão integrada da GIRH — dos Andes ao Atlântico — com base na Abordagem Fonte-a-Mar. A contribuição dos participantes, registrada por meio de questionários aplicados durante a capacitação, foi fundamental para identificar princípios comuns, subsidiar diagnósticos e orientar a elaboração da versão amazônica da Caixa de Ferramentas.

“O caráter integrador e a ampla base de conhecimento da Caixa de Ferramentas são indispensáveis para profissionais, gestores e tomadores de decisão interessados em promover uma gestão mais eficiente, sustentável e colaborativa dos recursos hídricos em escala global, especialmente nestes tempos de mudanças climáticas e desafios crescentes no âmbito da água”, destaca o professor Carlos Saito, especialista em educação ambiental, análise espacial e segurança hídrica, e coordenador da capacitação.

Ferramentas para a realidade amazônica

Organizada de forma intuitiva e multilíngue, a Caixa de Ferramentas apresenta conteúdos técnicos distribuídos em três níveis hierárquicos. No primeiro, estão os quatro pilares da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH); no segundo, os subgrupos temáticos; e, no terceiro, as 112 ferramentas acompanhadas de textos explicativos e referências bibliográficas.

Os quatro pilares da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) são os seguintes:

• Ambiente Facilitador – reúne ferramentas voltadas a políticas, planejamento e marcos legais. Os conteúdos abordam desde legislações que regulam a alocação de água até a integração entre planos nacionais e de bacias hidrográficas, promovendo uma base normativa comum para garantir que todos os atores sociais cumpram seus papéis na gestão sustentável da água.

• Arranjos Institucionais e Participação – foca em estruturas de governança e participação social. As ferramentas tratam de responsabilidades institucionais, mecanismos de envolvimento das partes interessadas e estratégias de coordenação e capacitação para fortalecer a governança hídrica.
• Instrumentos de Gestão – reúne métodos e técnicas que apoiam decisões informadas, como sistemas de suporte à decisão, instrumentos econômicos, metodologias de avaliação e estratégias para promover mudanças sociais e eficiência na gestão da água.
• Financiamento – apresenta ferramentas para garantir fontes sustentáveis de recursos. A seção discute como construir justificativas de investimento e traz mecanismos e estruturas de financiamento capazes de ampliar os aportes no setor hídrico.

Essa estrutura modular permite que gestores e equipes técnicas acessem conteúdos desde os fundamentos conceituais até soluções aplicáveis aos seus contextos, incentivando o uso combinado e adaptado das ferramentas de acordo com as realidades locais.

A serviço do PAE

A Caixa de Ferramentas para a Gestão da Água na Amazônia foi elaborada no âmbito da implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) — estratégia regional, acordada em 2017 pelos países da Bacia Amazônica para enfrentar desafios comuns na gestão dos recursos hídricos. A adaptação regional da IWRM Toolbox ao contexto amazônico está especialmente alinhada com a primeira das três Linhas Estratégicas de Resposta do PAE — Fortalecimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) — ao promover uma gestão mais integrada, sustentável e cooperativa das águas transfronteiriças. As outras duas linhas — Adaptação Institucional à Variabilidade e à Mudança Climática e Gestão do Conhecimento — também são contempladas, já que a Caixa disponibiliza conteúdos técnicos que fortalecem a capacidade institucional para enfrentar os efeitos climáticos, além de organizar e difundir conhecimentos voltados à realidade da Bacia Amazônica.