A conservação da água e dos ecossistemas estratégicos da Amazônia ganha um novo impulso com a estruturação de um Esquema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nas Zonas de Transição Amazonas-Orinoco (ZOTAO), na Colômbia. A degradação ambiental na região reduziu a capacidade natural dos rios de manter seus fluxos e qualidade, afetando tanto o meio ambiente quanto a economia local. Para enfrentar esse desafio, a intervenção do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF) busca integrar a conservação ambiental e a produção sustentável no âmbito do Plano Nacional de Negócios Verdes, promovendo a regulação hídrica e garantindo a qualidade da água para as comunidades locais, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e o Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas – SINCHI.

PSA: um incentivo para a conservação

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo financeiro que reconhece economicamente produtores e comunidades que adotam práticas de conservação, destacando a importância dos ecossistemas na regulação da água e no equilíbrio ambiental. No caso das ZOTAO, o PSA será utilizado para proteger e recuperar áreas estratégicas, com o objetivo de melhorar o abastecimento hídrico e a sustentabilidade dos meios de vida locais.

Essa abordagem faz parte das estratégias da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) da Amazônia e já foi aplicada pelo Projeto Bacia Amazônica em outras áreas da região para incentivar a preservação dos recursos hídricos e fortalecer a gestão sustentável da bacia.

Três territórios, um objetivo comum

O projeto será desenvolvido em três departamentos colombianos que fazem parte das Zonas de Transição Amazonas-Orinoco: Guaviare, Vaupés e Guainía. Em Guaviare, as ações se concentrarão na microbacia do Caño La María, no município de San José del Guaviare. Em Vaupés, o foco será a proteção de áreas ecológicas prioritárias do Plano de Ordenamento e Manejo da Bacia Hidrográfica (POMCA) do Rio Cuduyarí. Em Guainía, a iniciativa será implementada na região do Sítio RAMSAR Estrella Fluvial Inírida, abrangendo as bacias dos rios Guaviare e Inírida. As ações visam beneficiar diretamente comunidades indígenas, camponesas e pequenos produtores rurais.

Da estratégia à prática: as fases do projeto

A iniciativa será implementada em quatro fases principais, aplicando a metodologia definida no Guia Técnico para o Desenho e Implementação do Projeto Tipo de PSA para a Modalidade Hídrica do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia.

Na fase inicial, atualmente em andamento, serão realizados estudos para identificar as áreas prioritárias, os desafios ambientais e socioeconômicos, e definir os mecanismos de PSA. Na segunda fase, as ações de execução incluirão a negociação sobre as áreas e acordos sociais, além da avaliação de possíveis modelos financeiros para mobilizar recursos necessários à implementação, e o desenho do monitoramento da regulação hídrica. Na terceira fase, os resultados serão consolidados e a experiência será sistematizada para que o modelo possa ser replicado em outras regiões da Amazônia.

Após a conclusão do ciclo de formulação e articulação institucional e financeira, terá início a fase de implementação do projeto. Essa etapa permitirá a restauração de ecossistemas estratégicos, a adoção de práticas produtivas sustentáveis e o monitoramento dos impactos do projeto.

Espera-se que a intervenção contribua para a preservação da biodiversidade, a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e o desenvolvimento econômico das comunidades locais no contexto dos Negócios Verdes, sem comprometer os recursos naturais. Assim, o Projeto Bacia Amazônica avança na conservação da água e no desenvolvimento sustentável da Amazônia, servindo como modelo para outras iniciativas.