Na região conhecida como Terra do Meio, localizada entre dois importantes rios da Amazônia brasileira, o Xingu e o Iriri, que se destaca por concentrar uma grande diversidade biológica e cultural, mas também por registrar algumas das maiores taxas de desmatamento e degradação da Amazônia brasileira, está em andamento um projeto de restauração ecológica nas margens de rios, nascentes e outras massas de água, apoiado por um mecanismo econômico de incentivo coletivo destinado a estruturar a cadeia de sementes florestais.

Realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) do Brasil, com o apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), esta intervenção nacional visa garantir a prestação de serviços ecossistêmicos florestais por meio de contribuições socioambientais feitas por famílias indígenas, ribeirinhas e agroextrativistas, com base em seus conhecimentos tradicionais e na geração de renda.

Na área beneficiada pelo projeto, existem duas reservas extrativistas, Resex Iriri e Resex Xingu, e uma terra indígena, TI Cachoeira Seca, que juntas somam 1,5 milhão de hectares e formam a Terra do Meio. Localizada no município de Altamira, Terra do Meio é um mosaico de aproximadamente oito milhões de hectares de áreas protegidas.

   

 

A Rede Terra do Meio

As famílias que participam da intervenção fazem parte de uma rede de produção e comercialização de produtos florestais não madeireiros, que beneficia diretamente mais de 3.200 pessoas. A rede Terra do Meio, que inclui 20 associações de povos indígenas e comunidades extrativistas e uma infraestrutura com 23 armazéns de produtos, 12 refeitórios e seis mini-processadoras, contribui para o projeto com experiência e conhecimentos na geração de renda sustentável, fortalecimento da autonomia das comunidades, defesa dos territórios e acesso ao mercado por meio de associações que valorizam a flora regional e os conhecimentos tradicionais associados a ela.

As famílias de coletoras de sementes da Rede começarão em breve a plantar florestas em áreas consideradas prioritárias e já identificadas pelo projeto. Com treinamento e assistência técnica do Instituto Socioambiental (ISA), estão aproveitando a estação seca para preparar o solo, visando reduzir a biomassa de ervas daninhas e plantas invasoras.

A partir de novembro, quando as chuvas começarem, as famílias de coletoras de sementes semearão diretamente com muvuca, uma mistura de espécies nativas e adubo verde, selecionada e calculada ecologicamente para criar uma vegetação estratificada e densa que imita a floresta e custa muito menos do que plantar com mudas.

   

Nesta primeira fase do projeto, além de estabelecer acordos de gestão com as famílias interessadas em participar da restauração das áreas, as primeiras sementes já foram entregues e armazenadas. O processo de prospecção, identificação, caracterização e seleção de áreas para trabalhar no primeiro ano de intervenção foi concluído, incluindo a assinatura de acordos de gestão e manutenção com as associações locais.

Monitoramento e Medição dos Serviços Ecossistêmicos

Em um ano, serão restaurados 25 dos 50 hectares de áreas degradadas previstos para a intervenção. A metodologia de monitoramento das áreas de restauração, desenvolvida pelo ISA, será implementada 30 dias após o plantio, quando começará uma sequência programada de avaliações periódicas e ações de gestão adaptativa. O objetivo é orientar as ações de manutenção e avaliar o desenvolvimento da vegetação para garantir que a cobertura nativa progrida ao longo do tempo, evitando a proliferação de espécies invasoras.

Os serviços ecossistêmicos produzidos pela restauração dos 50 hectares de áreas degradadas ao longo dos dois anos do projeto serão estimados com base na evapotranspiração das árvores e no armazenamento e sequestro de carbono. Utilizando dados de evaporação coletados pela NASA na Amazônia, que indicam que a floresta libera diariamente 3,6 litros de água por m2 na atmosfera, o ISA poderá estimar o volume de água liberado na atmosfera pelas árvores plantadas pelo projeto de intervenção.

Para calcular o volume de carbono sequestrado nas áreas recuperadas, o ISA utilizará uma metodologia desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que calcula a remoção de CO2 pelo crescimento da vegetação em Terras Indígenas e áreas protegidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O estoque de carbono será calculado com base no Mapa Global de Biomassa Florestal Acima do Solo e nos parâmetros sugeridos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para a estimativa de carbono abaixo do solo.

Programa de Ação Estratégica (PAE)

A intervenção denominada Cadeia de Sementes Florestais: restauração ecológica e pagamentos por serviços socioambientais na bacia do Xingu é desenvolvida no contexto do Programa de Ações Estratégicas (PAE) no âmbito do Projeto da Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF).

Adotado em 2017 pelos países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela), o PAE foi desenvolvido com base em três objetivos orientadores: 1. fortalecimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), 2. adaptação institucional à variabilidade e mudança climática, e 3. gestão do conhecimento.

As suas 19 ações estratégicas são fundamentais para promover respostas coletivas à rápida degradação dos recursos hídricos, terra e biodiversidade, reforçar a resiliência da população aos impactos e ameaças da variabilidade climática e fortalecer a capacidade técnica dos países para a gestão integrada e sustentável da água.

Com o PAE como instrumento orientador da cooperação regional, os oito países da OTCA buscam beneficiar a população e os ecossistemas da bacia amazônica com base em considerações sociais, econômicas e ambientais equitativas.