As ações de adaptação às mudanças climáticas do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF) incluem a implementação de um sistema de alerta precoce na região transfronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, onde a ocorrência de eventos climáticos extremos tem sido cada vez mais frequente, com grandes impactos para populações e ecossistemas. Este ano, por causa da estiagem severa, o rio Madeira, principal afluente do Amazonas, atingiu um nível mínimo recorde na Amazônia brasileira, sem precedentes na série histórica iniciada em 1967.  Diante de eventos como esse, é imprescindível monitorar para antecipar cenários com perigos de desastres e tomar decisões para proteger a vida de pessoas e animais em situação de vulnerabilidade. 

O Sistema de Alerta Precoce Trinacional vai cobrir uma área de 54 milhões de hectares, beneficiando diretamente 16 milhões de pessoas em municípios dos departamentos de Madre de Dios, no Peru, Pando e Beni, na Bolívia, e dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, no Brasil. Sua implementação começou em julho, com a realização de uma série de entrevistas com autoridades e atores de 15 municípios da fronteira amazônica para conhecer o estado atual da gestão de risco de eventos climáticos extremos na região, coletando informações que irão fundamentar o processo de execução do sistema. 

Os resultados preliminares do levantamento indicam a necessidade de fortalecer a capacidade de resposta de estados e municípios e de prover equipamentos e capacitação específica na área de gestão de prevenção de riscos para as comunidades consideradas prioritárias. O levantamento revelou também o interesse dos entrevistados em iniciar um trabalho coordenado e colaborativo de caráter transfronteiriço, considerando a sua importância para a região.

Foram entrevistados mais de 100 representantes de prefeituras e órgãos ambientais estaduais e departamentais, além da Defesa Civil, corpos de bombeiros e universidades. Por meio de um questionário semiestruturado, as entrevistas abordaram os principais temas relativos à gestão de riscos de inundações e secas na região, tais como condições físicas e logísticas, capacidades técnicas e também os marcos normativos de referência, além dos níveis de interação entre municípios, estados e departamentos e com as comunidades locais. Sua aplicação buscou também averiguar o conhecimento dos entrevistados sobre o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, documento internacional adotado em 2015 pelos Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Os resultados consolidados do levantamento de campo serão apresentados durante o workshop trinacional que reunirá os principais atores da região para a elaboração participativa do plano de implementação do SAP Trinacional, organizado pelo Projeto Bacia Amazônica em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, do Meio AMbiente e Água e da Defesa Civil da Bolívia, além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil e da Autoridade de Água do Peru.  A organização do evento também conta com o apoio dos serviços de meteorologia e hidrologia da Bolívia e do Peru.

 

Workshop Trinacional

O processo participativo para a execução do SAP Trinacional terá início em outubro com o Workshop “Integrando Fronteiras: Sistema de Alerta Precoce nas Bacias dos Rios Madeira, Alto Purus e Alto Juruá”,  que reunirá mais de 50 participantes dos três países na capital Rio Branco (AC), entre representantes dos três  níveis de governo – federal, departamental estadual e municipal – vinculadas à gestão de risco, prefeitos e outras autoridades municipais, gestores de sistemas de alerta locais, acadêmicos e líderes comunitários dos três países. 

Partindo das informações aferidas no levantamento de campo, os participantes do workshop irão reunir-se em grupos de trabalho para elaborar a proposta conceitual do SAP Trinacional, com enfoque na colaboração entre os três países e na inclusão das comunidades locais. Também farão recomendações para a formalização dos acordos institucionais.

O processo colaborativo de implementação do SAP Trinacional, que tem neste workshop trinacional o seu marco inicial, inclui a formação imediata de uma rede de atores interessados e envolvidos na gestão de riscos para garantir a sustentabilidade e a eficiência do sistema. Entre os entrevistados pelo Projeto Bacia Amazônica nas primeiras visitas de campo, a grande maioria manifestou interesse em participar ativamente do processo.