A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), juntamente com o PNUMA e o BID, apresentou ao Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF-8) a proposta PIF (Modelo de Identificação de Projeto), “Rumo a uma melhor compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos para sua proteção e gestão sustentável”, que foi aprovada em 26 de junho pelo Conselho do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), para promover a governança e a gestão sustentável dos sistemas aquíferos da Amazônia.

Compromisso dos Países Membros da OTCA na Proteção das Águas Subterrâneas

A proposta foi desenvolvida conjuntamente pelos oito Países Membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela; que demonstraram seu apoio e compromisso com este importante projeto, trabalhando por mais de dois anos em sua preparação técnica detalhada e de maneira acordada. Contou também com o apoio das agências implementadoras do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta aprovada é no valor de US$ 15 milhões.

A demanda por água em quantidade e qualidade aumentou na bacia amazônica e, apesar do grande volume de água superficial na região, todos os países utilizam extensivamente as águas subterrâneas como fonte alternativa de água segura. As águas subterrâneas estão ameaçadas principalmente pela exploração descontrolada, contaminação (urbana e de atividades econômicas) e os efeitos das mudanças climáticas, que afetam a qualidade da água, os níveis dos aquíferos, a recarga e as mudanças nos regimes das águas subterrâneas.

A água subterrânea na bacia amazônica desempenha um papel importante nos ciclos hidrológico e ecológico e influencia grandemente os ecossistemas da floresta tropical e a variabilidade climática, especialmente durante a estação seca.

O projeto busca promover um entendimento comum dos SAA para fortalecer a governança regional existente e a gestão integrada das águas subterrâneas para sua proteção e uso sustentável, melhorando assim a segurança hídrica e a resiliência dos ecossistemas na região amazônica.

Espera-se que este projeto gere benefícios ambientais e de abastecimento de água diretos para aproximadamente 2.255 beneficiários diretos envolvidos nos projetos piloto e também alcance 3.650 hectares sob melhores práticas sustentáveis e proteção de aquíferos, sob uma abordagem de gestão colaborativa para a bacia amazônica, entendendo os aquíferos amazônicos como um sistema integrado.