Com o apoio do Projeto Bacia Amazônica – Implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE), o Equador declarou a Área de Proteção Hídrica Nueva Esperanza e estabeleceu duas Zonas de Proteção Hídrica nos rios Misahuallí e Calmitoyacu, na província amazônica de Napo. A entrega das resoluções reuniu 300 pessoas no dia 2 de setembro, em Cotundo, cantão de Archidona, e marca o início de uma nova etapa para tornar efetiva a proteção dessas áreas por meio de ações de gestão, restauração, monitoramento e articulação entre instituições, governos locais, comunidades e proprietários.

Os três instrumentos buscam conservar e proteger as fontes de água e os ecossistemas associados. Seu estabelecimento conclui um processo que incluiu estudos técnicos, levantamentos de campo, ferramentas de alta precisão e modelagem hidrológica e hidráulica, além da análise das características e dos usos do território.

No caso das Zonas de Proteção Hídrica, os estudos permitiram definir limites de proteção de acordo com as características dos rios e gerar informações para orientar sua gestão, a conservação dos ecossistemas, o ordenamento territorial e a prevenção de riscos associados às inundações.

O vice-ministro da Água, Freddy Muñoz, destacou o alcance da decisão para a segurança hídrica e a gestão desses territórios. “Esta declaração vai muito além de uma delimitação territorial. Representa realmente uma decisão firme do Estado de conservar nossas fontes, fortalecer a segurança hídrica das comunidades e impulsionar ações de restauração, monitoramento, gestão territorial e governança.”

Muñoz também reconheceu a contribuição da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para o processo e destacou que a cooperação prestada por meio do Projeto Bacia Amazônica permitiu “transformar esses compromissos regionais em ações concretas”.

Uma responsabilidade compartilhada

Para as comunidades e os proprietários cujos terrenos fazem parte dessas áreas de proteção hídrica, o estabelecimento desses instrumentos implica também assumir um papel ativo no cuidado das fontes de água. Yadira Tanguila, da comunidade Nueva Esperanza San Fernando e beneficiária da nova APH, destacou a disposição dos proprietários em participar: “Como proprietários de terrenos que fazem parte desta área de proteção hídrica, sabemos que temos um papel importante na conservação e estamos dispostos a contribuir e colaborar.”

Tanguila também destacou a importância de dar continuidade ao trabalho. “É importante que este processo se transforme em ações, projetos que beneficiem tanto a proteção da água quanto as famílias que vivem neste território.”

Clelia Rosales, beneficiária do estabelecimento da ZPH, reforçou a dimensão comunitária da proteção: “Sabemos que cuidar da água e do nosso território é uma responsabilidade compartilhada e que somente trabalhando juntos poderemos conservar, a longo prazo, a natureza e nossos queridos rios.”

A iniciativa faz parte das ações do Projeto Bacia Amazônica para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos nos Países Membros da OTCA. No Equador, a intervenção apoiou a aplicação de instrumentos previstos na legislação nacional para a conservação e proteção dos recursos hídricos e de seus ecossistemas associados.