Após workshops nacionais bem-sucedidos na Bolívia e na Colômbia, o Peru está se preparando para sediar o Workshop Nacional do Programa de Ações Estratégicas (PAE), um evento conjunto organizado pela Autoridade Nacional de Águas (ANA) do Peru e pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Essa importante reunião será realizada nos dias 26 e 27 de setembro na cidade de Lima.

O principal objetivo do Workshop de Implementação do PAE é promover ações estratégicas destinadas a fortalecer a capacidade de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) em nível nacional, bem como fortalecer a resiliência das comunidades locais aos desafios das mudanças climáticas. Também busca garantir a disponibilidade de informações consistentes em toda a bacia amazônica para apoiar a tomada de decisões na cooperação regional.

O evento em Lima reunirá representantes do governo, tanto em nível nacional quanto departamental, das áreas de gestão de recursos hídricos, cultura e educação, para formular recomendações para o processo de implementação do PAE. Ele também identificará oportunidades de cooperação regional e contribuirá para a formulação de um Plano de Ação Nacional (PAN).

O PAN será um documento alinhado com as políticas nacionais e abrangerá diversas ações âmbito da implementação do PAE. Entre elas estão o fortalecimento institucional para a GIRH, um Programa de Treinamento em GIRH, o monitoramento dos recursos hídricos da bacia, bem como o foco nos aspectos culturais relacionados à água e às medidas de adaptação às mudanças climáticas na Bacia Amazônica.

Deve-se destacar que a igualdade de gênero será um elemento transversal em todas as ações do PAE e do PAN. Durante o evento, profissionais que trabalham na área de gestão integrada de recursos hídricos e outras partes interessadas serão treinados para integrar a igualdade de gênero em políticas, planos, programas e projetos relacionados à água.

Esse workshop faz parte da implementação do PAE no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, uma iniciativa executada pela OTCA, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Esses workshops serão realizados nos oito países membros com o objetivo de preparar os governos e a sociedade para a gestão participativa da água na região.

Programa de Ações Estratégicas (PAE)

O PAE, adotado em 2017 pelos países membros da OTCA, que inclui Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela, foi desenvolvido a partir de três objetivos norteadores: 1. fortalecimento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), 2. adaptação institucional à variabilidade e às mudanças climáticas e 3. gestão do conhecimento. Suas 19 ações estratégicas são fundamentais para promover respostas coletivas à rápida degradação dos recursos hídricos, da terra e da biodiversidade, para fortalecer a capacidade técnica dos países para a gestão integrada e sustentável da água e para reforçar a resiliência da população aos impactos e ameaças da variabilidade climática. Com o PAE como instrumento orientador da cooperação regional, os oito países da OTCA buscam beneficiar a população e os ecossistemas da Bacia Amazônica com base em considerações sociais, econômicas e ambientais equitativas.