O Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e com o apoio técnico do Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas (SINCHI), impulsionou a construção participativa de três esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para os departamentos amazônicos de Guainía, Guaviare e Vaupés.

Desenhados a partir das características ecológicas, sociais e culturais de cada território, os três esquemas estabelecem diretrizes para a implementação dos PSA com o propósito de contribuir para a proteção de ecossistemas estratégicos para a regulação hídrica e fortalecer o papel das comunidades indígenas e locais na conservação da Amazônia.

Conservar a água começa por escutar o território

Escutar quem vive na Amazônia foi o ponto de partida para construir os três esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A partir desse diálogo, o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio técnico do Instituto SINCHI, integrou informações científicas, análises socioeconômicas e saberes tradicionais para construir propostas adaptadas às dinâmicas e particularidades de cada território.

A metodologia permitiu identificar as áreas prioritárias para conservação e restauração, reconhecer os serviços ecossistêmicos associados à água e definir, de forma conjunta com as comunidades, as alternativas de uso sustentável mais adequadas para cada território. Para isso, foram realizadas oficinas participativas que reuniram quinze comunidades indígenas de Guainía e Vaupés e vinte famílias de colonos e camponeses de Guaviare, com o apoio de equipes técnicas formadas por profissionais selecionados nas próprias regiões, cujo conhecimento do território facilitou o diálogo com as comunidades e as autoridades locais.

“A participação de profissionais locais foi um dos pontos fortes do projeto. Sua experiência, adquirida após anos de residência e trabalho nesses territórios, e seu conhecimento das dinâmicas sociais e ambientais permitiram incorporar o conhecimento do território à interpretação das informações técnicas”, explica Marcela Núñez, pesquisadora do Instituto SINCHI.

Um dos participantes desse processo foi Hermes López, líder da Associação ASOYUMDA para a Inovação Produtiva Amazônica YUMDA, que compartilhou durante as oficinas a visão dos povos indígenas sobre a conservação da Amazônia: “Nós não vivemos na floresta simplesmente por viver. Nós consideramos a floresta o nosso lar, a nossa casa. Nossa maneira de trabalhar também é uma maneira de conservar, porque aproveitamos apenas o necessário e damos tempo para que a floresta se recupere.”

Três territórios, diferentes respostas para um mesmo desafio

Embora tenham compartilhado uma metodologia comum, os três esquemas foram construídos a partir das particularidades de cada território. As prioridades definidas refletem a diversidade de paisagens, culturas e desafios presentes na Amazônia colombiana.

Em Guainía, o esquema de PSA foi estruturado em torno da Estrela Fluvial do Inírida, um complexo de rios, florestas inundáveis e áreas úmidas reconhecido internacionalmente como Sítio Ramsar, que abriga uma extraordinária diversidade de ecossistemas aquáticos. A partir dessa base, articula a proteção desses ecossistemas com oportunidades como o turismo de natureza e o uso sustentável da biodiversidade, com o propósito de fortalecer os meios de vida das comunidades indígenas e contribuir para a conservação dos serviços ecossistêmicos associados à água.

Em Guaviare, onde a expansão da fronteira agropecuária e o desmatamento exercem forte pressão sobre os recursos hídricos, o esquema prioriza a conservação e a restauração de áreas estratégicas, combinando incentivos para a proteção ambiental com alternativas produtivas sustentáveis destinadas a reduzir a transformação da floresta.

Em Vaupés, o esquema coloca no centro o conhecimento ancestral e a governança indígena. Reconhece os calendários ecológicos, o manejo tradicional do território e a estreita relação entre cultura e natureza como elementos essenciais para a conservação dos ecossistemas e a proteção das fontes de água.

Conservação e desenvolvimento sustentável de mãos dadas

A implementação dos três esquemas articulará duas políticas do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: a de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a de Negócios Verdes. Enquanto os PSAs reconhecerão economicamente as ações de conservação e restauração realizadas pelas comunidades, a Política de Negócios Verdes promoverá o fortalecimento de iniciativas produtivas sustentáveis por meio de assistência técnica, fortalecimento organizacional e agregação de valor, gerando oportunidades de renda a partir do uso responsável dos recursos naturais.

Dessa forma, os incentivos destinados à conservação poderão ser complementados por atividades econômicas compatíveis com a proteção dos ecossistemas, fortalecendo as capacidades locais, diversificando as fontes de renda e contribuindo para o bem-estar das comunidades e a sustentabilidade dos territórios.

“A ideia é que as comunidades recebam recursos para conservar e restaurar esses ecossistemas estratégicos e que esses recursos também sirvam para fortalecer suas atividades sustentáveis”, explica Alejandro Neira, do Escritório de Negócios Verdes do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Um legado para a gestão da água na Amazônia colombiana

A construção participativa desses três esquemas representa um dos principais resultados do Projeto Bacia Amazônica na Colômbia. Os documentos oferecem uma base técnica e participativa para que as autoridades nacionais e as organizações indígenas e comunitárias possam impulsionar mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais que promovam simultaneamente a proteção das fontes de água, a conservação da biodiversidade e o fortalecimento de meios de vida compatíveis com a manutenção da floresta em pé.

Esse compromisso com a conservação e o desenvolvimento sustentável se refletiu no encerramento das atividades do projeto em Guainía. Como parte dessa etapa final, o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto SINCHI realizaram uma oficina de socialização e contextualização na comunidade indígena de Caranacoa, localizada na área da Estrela Fluvial do Inírida. Durante o evento, foram entregues coletes salva-vidas, lanternas e outros equipamentos para fortalecer as iniciativas comunitárias de turismo de natureza.

A entrega simbolizou o compromisso da OTCA e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia com o fortalecimento de atividades sustentáveis que geram oportunidades para as comunidades e contribuem para a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica.