Em fevereiro, com a realização de oficinas no Suriname e na Guiana, o Projeto Bacia Amazônica (OTCA/PNUMA/GEF) concluiu um ciclo de workshops focado em ferramentas de gestão da água, voltado para técnicos e gestores de recursos hídricos de instituições governamentais dos oito países amazônicos. A iniciativa representa um avanço significativo na cooperação regional para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na Bacia Amazônica, encerrando um ciclo iniciado em 2024 nos demais países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).  

As capacitações tiveram como objetivo aprimorar a compreensão dos princípios e diretrizes da governança e gestão dos recursos hídricos, com ênfase na implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) e no desenvolvimento dos Planos de Ação Nacionais (PANs). Dessa forma, o Projeto Bacia Amazônica buscou fortalecer a capacidade técnica e a cooperação entre os países para a gestão integrada e mais eficiente dos recursos hídricos da região.

Para alcançar esse objetivo, os participantes ampliaram sua compreensão sobre a dinâmica regional da GIRH na Bacia Amazônica, abrangendo todo o percurso dos rios, desde os Andes até o Atlântico, sob a perspectiva da Abordagem Fonte-a-Mar. Além disso, foi apresentada a Caixa de Ferramentas da Rede Global Water Partnership (Toolbox GWP), destacando como suas ferramentas podem ser adaptadas ao contexto específico da Amazônia, com foco em estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

 

Dos Andes ao Atlântico

A abordagem Fonte-a-Mar reconhece que os processos que ocorrem em toda a área de drenagem de um rio, incluindo aquíferos, lagos, afluentes, deltas, estuários e áreas costeiras próximas, são interconectados. Ao integrar os sistemas terrestres aos de água doce e marinhos, a metodologia incentiva a cooperação entre os atores a montante e a jusante, promovendo resultados mutuamente benéficos para a gestão sustentável dos recursos hídricos. Como destacou Adriane Michels Brito, especialista responsável pela capacitação na abordagem Fonte-a-Mar, “a governança e a gestão fragmentadas colocam em risco o progresso em direção ao desenvolvimento sustentável. Para enfrentar a rápida degradação ambiental, é necessária uma ação integrada e eficaz, favorecida pela abordagem de Fonte-a-Mar”.

No âmbito do Projeto Bacia Amazônica, a abordagem Fonte-a-Mar inclui o contínuo da água desde a nascente do rio Amazonas, nos Andes, até o oceano Atlântico, considerando os vínculos entre a água, a terra e a atmosfera, incluindo os denominados rios voadores, aquíferos e ecossistemas ribeirinhos e costeiros da Bacia Amazônica na implementação de ações regionais, nacionais e locais em toda a região. O objetivo é reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e do aumento do nível do mar,  prevenir e reduzir a poluição e a superexploração da água e promover a segurança hídrica e o uso eficiente da água na região.

 

Ferramenta global para gestão sustentável das águas

Além disso, o ciclo de workshops apresentou a plataforma global ToolBox GWP, uma ferramenta de conhecimento que apoia a implementação da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). A ToolBox organiza conceitos, estudos de caso, orientações práticas e comunidades temáticas online, oferecendo um espaço para compartilhar experiências e disseminar boas práticas. De acordo com o professor Carlos Saito, da Universidade de Brasília, responsável pela capacitação em ToolBox, “sua abordagem integradora e ampla base de conhecimento são indispensáveis para promover uma gestão eficiente, sustentável e colaborativa dos recursos hídricos, especialmente diante dos desafios das mudanças climáticas”.

 

Aprendizados da Capacitação no Suriname e Guiana

As capacitações no Suriname, realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro, e na Guiana, nos dias 27 e 28 de fevereiro, reuniram profissionais de diversos setores para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos. No Suriname, mais de 20 participantes de instituições como o Ministério do Planejamento Territorial e Meio Ambiente e o Ministério de Recursos Naturais destacaram a importância da colaboração intersetorial. Stephanie Cheuk-Alam, do Bureau de Saúde Pública, afirmou que “o workshop enfatizou a necessidade de cooperação com comunidades e entre diferentes departamentos ministeriais, desde a formulação de políticas até a implementação de ações concretas”. Saskia Chote, do Ministério de Obras Públicas, ressaltou que “as simulações de negociação foram particularmente enriquecedoras para compreender as técnicas de resolução de conflitos em bacias hidrográficas compartilhadas”.

Na Guiana, 30 profissionais do serviço público e de organizações não governamentais participaram da capacitação. Danta Thom, técnica hidrológica do Ministério da Agricultura, comentou que “a natureza interativa do treinamento, com grupos de trabalho e exercícios práticos, ajudou a reduzir a distância entre a teoria e a aplicação no mundo real. O foco na saúde dos ecossistemas, no envolvimento das comunidades e na gestão transfronteiriça da água alinham-se perfeitamente com os meus interesses profissionais.” Danta acrescentou que as discussões sobre o desenvolvimento de princípios orientadores para a gestão da água reforçaram a importância de uma abordagem coordenada para garantir o uso sustentável e a conservação dos recursos hídricos.

 

 

Um passo à frente na cooperação regional

Com a conclusão desse ciclo de capacitações, o Projeto Bacia Amazônica fortalece a cooperação regional e a implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE), contribuindo para a segurança hídrica e a sustentabilidade ambiental na região amazônica.