Reunidos em Belém do Pará, Brasil, no dia 6 de agosto, no âmbito dos Diálogos Amazônicos, Diretores e Autoridades de Águas dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – acordaram criar a Rede Amazônica de Autoridades de Águas (RADA). A proposta foi levada aos Presidentes dos Países Membros reunidos na Cúpula Amazônica e incluída na Declaração de Belém, documento que estabelece uma agenda comum das nações amazônicas para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia e combater a degradação socioambiental do bioma.

Segundo a Declaração de Belém, a criação da RADA tem como objetivo a cooperação e o apoio mútuo na gestão e monitoramento dos recursos hídricos da Amazônia, com vistas a revitalizar, conservar e proteger as fontes de água. Para isso, serão estabelecidos protocolos regionais e promovida a execução de projetos e iniciativas sobre águas superficiais e subterrâneas, fortalecendo as capacidades técnicas, tecnológicas e institucionais dos países, a inovação tecnológica e o diálogo intercultural.

Dessa forma, a Rede Amazônica de Autoridades de Águas contribuirá para mitigar os riscos de insegurança hídrica e os impactos negativos das mudanças climáticas nos territórios amazônicos, estabelecendo sistemas integrados de monitoramento e alerta precoce para apoiar a tomada de decisões, ao mesmo tempo que mobiliza recursos para a implementação de programas e projetos prioritários.

Outra ação da Rede Amazônica de Autoridades de Águas será contribuir para a harmonização dos marcos normativos relativos aos recursos hídricos, tendo em conta a soberania dos países.

Em Belém, as Autoridades de Águas elaboraram uma proposta de Regulamento da Rede RADA, que estabelece seus objetivos, competências e modelo de funcionamento. O documento, que ainda passará por uma fase de revisão, será formalizado no âmbito da OTCA. Para iniciar seus trabalhos, a OTCA convocará posteriormente a Primeira Reunião da Rede RADA.