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Abordagem Fonte-a-Mar, Bacia Amazônica, Cuenca Amazónica, Fuente-a-Mar, GIRH, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Toolbox GWP

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O Projeto Bacia Amazônica deu início em outubro a uma série de capacitações sobre ferramentas de gestão da água para técnicos e gestores de recursos hídricos de instituições governamentais dos países amazônicos. O objetivo das capacitações é contribuir para melhorar a compreensão dos princípios e diretrizes da governança e gestão dos recursos hídricos nos processos de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) e no desenvolvimento dos Planos de Ação Nacionais (PANs).  Nas oficinas tem sido debatida a proposta de promover o alinhamento de políticas, normativas e marcos legais a partir da definição de princípios orientadores e ferramentas concretas para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na Bacia Amazônica.

Para cumprir este objetivo, as capacitações proporcionam aos participantes uma visão regional da GIRH da Bacia Amazônica, desde os Andes até o Atlântico, a partir da Abordagem-Fonte ao Mar, e apresentam o potencial da Caixa de Ferramentas da Rede Global Water Partnership (Toolbox da GWP), abordando suas perspectivas de adaptação ao contexto amazônico.

Governança para a gestão Fonte-a-Mar

A abordagem Fonte-a-Mar foi desenvolvida pelo Instituto Internacional de Água de Estocolmo (SIWI) visando trazer uma perspectiva mais integrada para a gestão de bacias hidrográficas. Para isso, considera os processos que ocorrem em toda a área de terra drenada por um rio, como seus aquíferos, lagos, afluentes, deltas e estuários, além das áreas costeiras próximas à foz e ao oceano aberto, incluindo os movimentos atmosféricos de baixa altitude, fornecendo elementos de análise e planejamento para o desenvolvimento sustentável de iniciativas futuras.

Como ferramenta de governança e gestão, a abordagem de Fonte ao Mar, ao considerar a bacia hidrográfica de forma sistêmica, incentiva a cooperação entre os atores a montante e a jusante e garante resultados mutuamente benéficos para os desafios de gestão, que abrangem as fronteiras tradicionais entre os sistemas terrestres, de água doce e marinhos, conectando políticas e práticas sociais, econômicas e ambientais sustentáveis.

Como explica a pesquisadora de recursos hídricos, governança e gestão ambiental, Adriane Michels Brito, responsável pela capacitação em Abordagem Fonte ao Mar, a governança e a gestão fragmentadas, super focadas ou fracas colocam em risco o progresso em direção ao desenvolvimento sustentável.

“Para afrontar a rápida degradação ambiental, é necessária uma ação integrada e eficaz, favorecida pela abordagem de Fonte ao Mar. Ao incorporar essa abordagem, a GIRH obtém resultados mais positivos no combate à destruição de ecossistemas”, enfatiza Adriane. 

Dos Andes ao Atlântico

No âmbito do Projeto Bacia Amazônica, a abordagem Fonte-a-Mar inclui o contínuo da água desde a nascente do rio Amazonas, nos Andes, até o oceano Atlântico, considerando os vínculos entre a água, a terra e a atmosfera, incluindo os denominados rios voadores, aquíferos e ecossistemas ribeirinhos e costeiros da Bacia Amazônica na implementação de ações regionais, nacionais e locais em toda a região. O objetivo é reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e do aumento do nível do mar, prevenir e reduzir a poluição e a superexploração da água e promover a segurança hídrica e o uso eficiente da água na região.

A partir desta série de capacitações, os países se fortalecem, inclusive, em matéria de habilidades de resolução de conflitos e negociação no uso de recursos hídricos. A cooperação entre eles e outras partes interessadas pode gerar benefícios mútuos, como a melhoria da qualidade da água, o uso eficiente de recursos e a redução dos impactos ambientais.

Brian Zurita, do Instituto Nacional de Meteorologia e Hidrologia do Equador (INAMHI), destacou as simulações realizadas durante o curso sobre os processos de negociação transfronteiriços. “Ao analisar um caso hipotético de países com economias e ideologias diferentes fazendo a gestão compartilhada de recursos hídricos de uma bacia hidrográfica, pudemos explorar soluções integradas para a resolução de conflitos, considerando aspectos técnicos, sociais, políticos e ambientais, econômicos e burocráticos”, afirmou.

“Essas simulações nos permitiram esclarecer conceitos e princípios de negociação, além de nos oferecer instrumentos eficazes para o trabalho interdisciplinar e os processos colaborativos entre países, instituições e comunidades”, ressaltou Gisela Paredes Leguizamón, gestora dos Parques Nacionais Naturais da Colômbia, participante da capacitação em Bogotá.

ToolBox: uma plataforma global para a gestão integrada de recursos hídricos

A Caixa de Ferramentas (ToolBox GWP) apresentada pela série de capacitação nos países  é uma plataforma de conhecimento global projetada para apoiar a implementação da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Seu objetivo é oferecer um espaço para compartilhar experiências, disseminar boas práticas e conectar diferentes atores envolvidos na gestão da água ao redor do mundo, promovendo melhorias significativas nesse campo.

Para isso, a plataforma organiza de maneira acessível os principais conceitos, pilares e componentes da GIRH, estudos de caso,  e orientações práticas sobre como abordar os desafios da gestão da água, documentos e publicações de referência e a lista de comunidades temáticas online. Essa organização permite não apenas informar, mas também incentivar discussões e fomentar o aprimoramento contínuo da gestão hídrica em diversos contextos.

O professor Carlos Saito (Universidade de Brasília, Brasil), investigador interdisciplinar de educação ambiental, análise espacial e segurança hídrica, responsável pela capacitação em ToolBox explica que “a sua abordagem integradora e ampla base de conhecimento são indispensáveis para profissionais, gestores e tomadores de decisão interessados em promover uma gestão mais eficiente, sustentável e colaborativa dos recursos hídricos em escala global, especialmente nesses tempos de mudanças climáticas e desafios hídricos crescentes.”

Mecanismo Permanente de Coordenação da GIRH

Para apoiar o processo de desenvolvimento do Mecanismo Permanente de Coordenação da GIRH no âmbito da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA), o Projeto Bacia Amazônica – Implementação do PAE aplicou questionários aos participantes das capacitações com um conjunto de perguntas voltado para Identificar princípios comuns, subsidiar diagnósticos e propor avanços na gestão integrada de toda a bacia, considerando os marcos institucionais, os mecanismos de gestão existentes e sua operacionalização.

A análise e sistematização das informações coletadas ficará a cargo da Coordenação Regional do Projeto Bacia Amazônica, visando oferecer um panorama da GIRH no contexto amazônico e fortalecer a cooperação regional para a implementação do Programa de Ações Estratégicas da Bacia Amazônica no âmbito da OTCA.

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